"É rir para não chorar"

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.